Uma manhã de Março
Na manhã de 10 de março, o auditório da Fundação Mário Soares e Maria Barroso, em Lisboa, encheu-se para uma audição pública dedicada à economia social. O título era ambicioso — “A Economia Social em tempos de incerteza – Que escolhas políticas para o presente e o futuro do setor?” — mas o que estava realmente em discussão era algo bastante concreto: o futuro da CASES, a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. A sala estava cheia. Predominavam rostos de meia-idade ou mais velhos; jovens eram poucos. Não era propriamente surpreendente. A economia social em Portugal continua a ser, em grande medida, um território ocupado por quem já lá anda há muitos anos — dirigentes associativos, cooperativistas, técnicos e pessoas que dedicaram grande parte da sua vida a este universo institucional muitas vezes invisível para o público em geral. Entre os presentes encontravam-se também membros da cooperativa Uma Boa Questão. Como muitas outras organizações do setor, estavam ali não apenas para ouvir o debate, mas também para marcar presença. Num momento em que se discutia o futuro da economia, estar na sala era também uma forma de afirmar a importância do cooperativismo e do trabalho coletivo que muitas destas organizações desenvolvem no terreno. O motivo da reunião era a decisão do Governo de retirar o Estado da CASES. Para quem acompanha o setor, trata-se de uma mudança com consequências difíceis de prever. Desde a sua criação, a CASES tem funcionado como uma entidade de ligação entre o Estado e o universo das cooperativas, associações, fundações e outras organizações sem fins lucrativos — um espaço institucional que articula políticas públicas, acompanha entidades do setor e produz conhecimento sobre a economia social em Portugal. Criada em 2009 como cooperativa de interesse público, a CASES reúne o Estado e várias organizações representativas da economia social num modelo de parceria pouco comum na administração pública portuguesa. Entre as suas funções estão a credenciação e fiscalização de cooperativas, a produção de estatísticas e estudos sobre o setor, a promoção do voluntariado, a formação e capacitação de organizações e o apoio técnico e jurídico a entidades da economia social. Num ecossistema composto por milhares de instituições — cooperativas, associações, mutualidades e instituições de solidariedade — a CASES acabou por assumir, ao longo dos anos, um papel de coordenação e mediação. O próprio cooperativismo, aliás, assenta numa lógica particular dentro da economia: organizações geridas democraticamente pelos seus membros, orientadas não apenas para o lucro mas para objetivos sociais, comunitários ou de interesse coletivo. Neste contexto, estruturas de articulação como a CASES ajudam a garantir reconhecimento institucional, enquadramento jurídico e diálogo com o Estado. Ao longo da manhã, várias pessoas ligadas ao setor tomaram a palavra. Alguns falaram da importância da certificação cooperativa, outros do papel da CASES na produção de dados e estatísticas, outros ainda da formação e do apoio técnico que a entidade presta às organizações. Havia um tom comum nas intervenções: a ideia de que o desaparecimento — ou o esvaziamento — desta estrutura deixaria um vazio difícil de preencher. Entre os presentes estavam também trabalhadores da própria instituição. Em algumas intervenções percebia-se que a preocupação não era apenas institucional ou abstrata. Para quem ali trabalha, a discussão tem uma dimensão muito concreta: o futuro da organização e das pessoas que nela desenvolvem a sua atividade profissional. Durante boa parte da sessão, o ambiente foi relativamente sereno, quase técnico. Falava-se de enquadramentos legais, de modelos institucionais e da importância da economia social num país onde cooperativas, associações e instituições de solidariedade desempenham um papel significativo na resposta a necessidades sociais. Houve momentos em que o ritmo das intervenções se tornou mais arrastado — daqueles em que o cansaço de uma manhã longa começa a pesar e a atenção vacila. Confesso que, a certa altura, dei por mim a lutar discretamente contra o sono. Até que entrou a política propriamente dita. Quando um deputado do Partido Socialista tomou a palavra, o ritmo da sala mudou. De repente, levantaram-se telemóveis, surgiram câmaras, começaram a tirar-se fotografias. O debate ganhou outra temperatura. Na sua intervenção, o deputado prometeu defender a permanência do Estado na CASES e combater a decisão de saída. A promessa foi recebida com atenção — e talvez com alguma esperança — por uma plateia claramente preocupada com o rumo das coisas. A cena tinha algo de revelador. Um encontro organizado para discutir o futuro da economia social transformava-se, por momentos, num pequeno palco político. O setor procurava respostas institucionais, enquanto a política partidária surgia inevitavelmente como o espaço onde essas decisões acabam por ser disputadas. E, no entanto, ficava também uma sensação mais difícil de explicar. Como se muitas das pessoas naquela sala estivessem ali à procura de algo — respostas, garantias, talvez apenas diálogo — sem ter a certeza de que alguém, do outro lado das decisões, estivesse realmente disposto a ouvir. Assistindo à sessão, era difícil não pensar numa dinâmica recorrente da vida política portuguesa. Um governo toma uma decisão que provoca reação e contestação. Um partido da oposição surge então a prometer corrigir o erro. Mais tarde, quando os papéis se invertem, o ciclo tende a repetir-se. Decisão, reação, correção. E depois, uma nova decisão. No meio desse movimento pendular ficam, muitas vezes, as instituições — e as pessoas que nelas trabalham. A audição sobre a economia social deixou, por isso, uma impressão curiosa. Por um lado, revelou um setor mobilizado e preocupado com o seu futuro. Por outro, mostrou como estas discussões acabam inevitavelmente por entrar no território da disputa política. Fora do auditório, o debate continua também por outras vias. Está atualmente em circulação uma petição dirigida à Assembleia da República que pede a revogação da decisão de retirada do Estado da CASES e a abertura de um processo de diálogo com o setor da economia social antes de qualquer reconfiguração institucional. A iniciativa pode ser consultada e subscrita na plataforma de participação cívica do Parlamento: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/5835. Ao sair, era difícil não reparar também na ironia discreta do
De onde surge uma boa questão?
A Cooperativa Uma Boa Questão nasceu da fusão de diferentes iniciativas que, ao longo dos anos, moldaram seu ethos e propósito. Criada como um movimento cultural e social, a sua origem remonta a um desejo de questionar, criar e inspirar, promovendo a pluralidade de vozes e a liberdade criativa. Necessidades identificadas: Exclusão Cultural Muitas comunidades enfrentam barreiras no acesso a atividades culturais e educativas, limitando o seu desenvolvimento pessoal e social. Falta de Suporte a Talentos Emergentes Artistas e educadores emergentes frequentemente carecem de recursos e oportunidades para promover o seu trabalho. Carência de Parcerias e Recursos As instituições enfrentam desafios na realização de eventos e na distribuição de produtos devido à falta de colaborações estratégicas. Soluções apresentadas: Modelo Cooperativo Suporte legal, formação e partilha de recursos em colaboração entre membros e parceiros. Expressão Artística A arte é o veículo de comunicação que conecta pessoas ultrapassando barreiras invisíveis e artificiais. Infraestrutura Digital Web3 e blockchain permitem uma interligação entre cooperantes rápida e de forma transparente.